Para o professor de Direito Internacional e coordenador do Núcleo Brasil-China da FGV Direito Rio, Evandro Menezes de Carvalho comenta que não há novidade na reeleição do presidente chinês Xi Jinping. Contudo, segundo o especialista, o líder asiático tem colecionado feitos que o coloca em um patamar de destaque.
“Além de exercer a trindade do poder chinês – status nunca concedido ao seu antecessor – Hu Jintao –, teria sido a única liderança, além de Mao, a introduzir em vida a sua filosofia nos estatutos do partido”, diz Evandro Menezes de Carvalho.
O professor da FGV declara que o que se discute nos bastidores são os desdobramentos desse notável poder de Xi. Segundo ele, um desses desdobramentos foi revelado na sugestão do Birô Político do Comitê Central do Partido de se eliminar a restrição constitucional de dois mandatos para o cargo de presidente e vice-presidente.
“Conforme o artigo 79 da Constituição chinesa, o mandato do presidente e vice-presidente da República Popular da China é o mesmo que o da Assembleia Nacional Popular: e eles não devem servir mais do que dois termos consecutivos. O objetivo dessa norma jurídica era evitar que o país revivesse o culto à personalidade que marcou os anos de Mao Zedong. Com a reforma da Constituição, desaparece o artigo 79, que tinha como objetivo evitar que o país revivesse o culto à personalidade que marcou os anos de Mao Zedong”, explica o coordenador do Núcleo Brasil-China da FGV Direito Rio.
Evandro Menezes de Carvalho diz que, com a possibilidade de governar a China até 2027, pelo menos, Xi Jinping tem uma agenda política e econômica arrojada e de longo prazo. “Em 2020, às vésperas da celebração do centenário de fundação do PCCh, a China quer ser uma sociedade moderadamente próspera, com o dobro do PIB per capita registrado em 2010. E, em 2050, completados os cem anos de fundação da República Popular da China, quer se consolidar como um “grande país socialista moderno”, aponta o professor da FGV.
O coordenador do Núcleo Brasil-China da FGV Direito Rio ressalta, no entanto, que até lá, a China poderá enfrentar uma resistência ocidental crescente à sua ascensão. De acordo com ele, só um governo forte e coeso poderá ajudar o país a conduzir a sua agenda de longo prazo e a enfrentar os obstáculos pelo meio do caminho, conforme dizem os apoiadores de Xi.
“A China hoje é um país crucial para a estabilidade da ordem internacional. Com possibilidade de governar a China por quinze anos ou mais, o presidente Xi Jinping poderá ser a personalidade política mais influente e determinante para os rumos da humanidade nesta primeira metade do século XXI”, observa Evandro Menezes de Carvalho.
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